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Jurídico preventivo
Contratos, termos de consentimento, LGPD, normas do CFM e política de faltas e reembolso escritos antes do problema, por uma advogada que também olha o financeiro da atividade.
O advogado costuma aparecer quando o problema já existe. E o problema já tem idade: a paciente que pediu o dinheiro de volta seis meses atrás, o funcionário que saiu sem acordo, o convênio que descredenciou sem aviso, a reclamação sobre um resultado que ninguém explicou por escrito. O jurídico preventivo inverte a ordem: escreve antes, para que o problema não nasça ou, se nascer, já tenha resposta.
O que é
Uma revisão do que existe e a redação do que falta, na medida da sua atividade:
- Termos de consentimento informado para consultas e procedimentos, no vocabulário do paciente.
- Política de faltas, retornos, cancelamentos e reembolso, alinhada ao Código de Defesa do Consumidor e às normas do CFM.
- Adequação à LGPD: dados de saúde são dados sensíveis, e o consultório precisa saber o que coleta, para quê e por quanto tempo guarda.
- Contratos com convênios, com médicos parceiros, com fornecedores e com a equipe, incluindo a escolha entre CLT e pessoa jurídica onde couber.
- Contrato social e acordo de sócios compatíveis com o regime tributário escolhido.
O que muda
- O que o paciente assina protege o médico e explica o tratamento, em vez de ser um papel.
- Faltas e devoluções seguem uma regra escrita, e a secretaria sabe aplicá-la.
- A clínica cumpre a LGPD de forma proporcional ao tamanho dela, sem burocracia inútil.
- Sócios sabem o que acontece se um sair, adoecer ou quiser vender.
Um exemplo
Uma clínica de procedimentos estéticos recebia, em média, um pedido de reembolso por mês, e devolvia sempre, por medo. Com o termo de consentimento reescrito, a política de resultados e retornos explicada antes do procedimento e um protocolo de resposta para reclamações, os pedidos caíram a quase zero em um semestre. Não porque os pacientes mudaram: porque a clínica passou a explicar antes o que antes discutia depois.
Como entra no plano
O jurídico preventivo formaliza o que o estudo tributário decidiu sobre a sociedade, escreve as regras que o estudo de perfil mostrou serem necessárias e entrega os documentos que o treinamento de equipe coloca na rotina.